Termos de Uso.

Ao acessar ou utilizar o site fundacaoedmilson.org.br, você declara ter lido, entendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor, não utilize o site.

Este site tem finalidade institucional: apresentar projetos, publicar resultados, receber doações, divulgar oportunidades de voluntariado e prestar contas às partes interessadas. Não configura oferta comercial de produtos ou serviços.

• Doações são atos voluntários e irretratáveis, salvo hipóteses previstas em lei.
• O processamento financeiro é realizado por adquirentes certificados; a Fundação não armazena dados completos de cartão.
• Recibos para dedução fiscal são emitidos quando aplicável (Lei Rouanet, LIE, FIA).
• Doações recorrentes podem ser canceladas a qualquer momento pelo e-mail apoio@fundacaoedmilson.org.br.

A atividade voluntária é regida pela Lei 9.608/1998 e não gera vínculo empregatício, previdenciário ou qualquer obrigação de natureza trabalhista para a Fundação. Termo de adesão específico é assinado antes do início das atividades.

Textos, imagens, vídeos, marcas e o próprio código deste site são de titularidade da Fundação Edmilson ou de terceiros licenciantes. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito, ressalvado o uso jornalístico com atribuição de crédito.

Ao utilizar o site, você concorda em não:

• Praticar atos que violem a legislação vigente.
• Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilícito ou de terceiros sem autorização.
• Tentar acessar áreas restritas, contornar mecanismos de segurança ou realizar engenharia reversa.
• Utilizar bots ou automação para uso indevido dos formulários.

A Fundação empreende esforços razoáveis para manter o site disponível e atualizado, mas não garante ausência de erros, interrupções ou falhas decorrentes de terceiros (provedores, ataques, caso fortuito). Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou lucros cessantes.

O site pode conter links para páginas externas. A Fundação não controla nem endossa o conteúdo desses sites e não responde por suas políticas de privacidade e práticas.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações materiais serão comunicadas com destaque nesta página e passam a valer a partir da data indicada.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Taquaritinga/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.